Câmara Municipal de Braga - Uma porta aberta à Regeneração
Portal da Regeneração Urbana
  • Home
  • Reabilitação Urbana
  • Incentivos
  • Formulários
  • Notícias
  • Mais Informações
  • Reabilitação Urbana
    • Apresentação
    • Mensagens
    • Enquadramento
      • Diagnóstico
      • Operações de Reabilitação Urbana
      • Conselho Estratégico (CERPUB)
    • Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Braga (PEDUS)
      • Enquadramento
      • Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU)
      • Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)
      • Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD)
    • ARU Centro Histórico
      • Enquadramento
      • Operação de Reabilitação Urbana
      • Ocupação de Espaço Público
      • Código Regulamentar – Salvaguarda e Revitalização do CH
      • Zona de Proteção Imóveis Classificados
      • Atendimento e Acompanhamento Técnico
      • Perguntas Frequentes sobre a ARU do Centro Histórico
    • ARU Zona Consolidada
      • Enquadramento
      • ARU – Braga Sul
      • ARU – Braga Nascente
      • ARU – Braga Norte
    • Regeneração Áreas de Acolhimento Empresarial
      • Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico de Braga
      • + Industria. Mapeamento 2020
      • ARU – Parque Industrial e Empresarial de Celeirós
      • Legalização de Atividades Económicas
    • Regeneração Urbana fora de ARU
      • Regime Especial da Reabilitação Urbana
      • Regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas
      • Estatuto dos Benefícios Fiscais
      • IVA
      • IRS
    • Apoio à Habitação do Município de Braga
      • BragaHabit
      • Braga Sol
    • Prémio Municipal
    • Perguntas Frequentes
  • Incentivos
    • Enquadramento
    • Benefícios Fiscais
      • IVA
      • IRS
      • IRC
    • Programas Municipais
      • Encaixa-te
    • Programas Nacionais de Financiamento
      • Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU)
      • Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado Fundos Imobiliários
      • Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível
    • Protocolos Bancários
  • Formulários
    • Pedido de Certidões
    • Vistorias
    • Isenção de Taxas
  • Notícias
  • Mais Informações
    • Legislação
      • PDM de Braga
      • Regulamento de Salvaguarda e Revitalização do Centro Histórico de Braga
      • Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU)
      • Regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas
    • Ligações Úteis
    • Contactos

Mais Informações

  • Legislação
    • PDM de Braga
    • Regulamento de Salvaguarda e Revitalização do Centro Histórico de Braga
    • Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU)
    • Regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas
  • Ligações Úteis
  • Contactos
  • Mais Informações
  • Ligações Úteis
Artigo 45.º do EBF - Prédios urbanos objecto de reabilitação
Artigo 71.º do EBF - Incentivos à reabilitação urbana
Câmara Municipal de Braga - Apoio ao Cidadão
Casa Eficiente 2020
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis - CIMT
Código do Imposto sobre Valor Acrescentado - CIVA
Código Imposto Municipal sobre Imóveis - CIMI
Código Regulamentar do Município de Braga
Códigos Tributários
Deliberações da Assembleia Municipal que aprovaram as concessões de benefícios fiscais
Estatuto dos Benefícios fiscais - EBF
IFRRU2020 - portal da habitação
Lista I do CIVA
Programas de Financiamento - portal da habitação
Praça Municipal
4704-514 Braga
[+351] 253 61 60 60
municipe@cm-braga.pt
  • Contactos
O conteúdo deste portal não dispensa a consulta dos documentos normativos originais citados e outros.

© Município de Braga - Todos os direitos reservados

alfamind